Cifra Econômica | Desoneração da folha, IPVA e Previdência

Desoneração da folha

No pacote de estímulo ao emprego a ser apresentado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar uma medida de redução de encargos sobre as empresas, cujo efeito gera dúvidas em especialistas e técnicos do próprio governo.

Para estimular a criação de vagas com carteira assinada, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara uma série de ações. A principal delas é a desoneração da folha de pagamentos. O programa deve valer apenas para contratos com salários mais baixos, em casos de primeiro emprego (jovens) e pessoas acima de 55 anos que tentam se recolocar no mercado.

IPVA de aviões e barcos

Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB/MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e aeronaves. A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP). Segundo Hildo Rocha, a proposta em análise na comissão especial não eleva a carga tributária, mas aumenta a arrecadação em R$ 500 bilhões, total que é hoje sonegado em função da complexidade do sistema.

Previdência nos estados

De acordo com dados do Tesouro Nacional, ao menos 14 governadores já estão em fase de estudo de suas próprias reformas da Previdência. Esses estados estão se adiantando em relação à possível PEC paralela – como é chamado o projeto que estende para estados e municípios as novas regras já aprovadas para servidores da União.